sábado, 9 de junho de 2007

Chávez X RCTV

Esse post de hoje caracteriza bem a idéia do Carta Desmarcada. É uma notícia atual e uníssona na mídia brasileira e internacional que nos cerca. Tá meio difícil pra mexer com internet e computador nesses tempos de pós-cirurgia pra mim, mas ou eu fazia isso logo ou o momento oportuno iria passar.
É sobre o fechamento da Rádio Caracas de Televisión – RCTV, na Venezuela. Antes de qualquer coisa, quero deixar claro que entre os dois pólos (o “contra” e o “a favor”), podem existir considerações que pendendo tanto prum lado como pro outro. Mas, como a nossa mídia nitidamente polarizou-se pro lado contra, me restou o papel de advogado do diabo.
A notícia já está dada há algum tempo e todo mundo já está sabendo. O modo esse quadro foi pintado por todas as agências midiáticas (as maiores, obviamente) também já sabido, embora a maioria não tenha se dado conta disso. Então, o que sobrou pra mim foi o de tentar mudar o foco da discussão e dar destaque a certos elementos que são, pra mim, fundamentais para a compreensão desse ocorrido. Como não é minha intensão fazer um post grande demais ou ficar falando sozinho, vou tentar destacar o que acho mais importante.
O primeiro elemento é o porquê, ou qual é o interesse nesse ocorrido. A primeira reflexão a ser feita é de que Chávez se encontra numa enrascada – mexeu com quem diz o que aconteceu no mundo e como aconteceu. Ele cutucou a mídia e quem ficou encarregado de dizer como isso ocorreu foi a própria mídia. Sendo assim, haveria alguma possibilidade da Globo se posicionar favoravelmente à medida na Venezuela, independente das razões?! Aliás, a sucursal da Globo na Venezuela cedeu um importante espaço em sua grade para a RCTV continuar transmitindo alguns de seus programas. Será que há possibilidade?
Tem outro ponto que também é sobre interesses, mas nesse caso o que quero destacar é a relação entre as motivações, de um lado as de Chávez e sua equipe de encerrar a concessão da RCTV e, do outro lado, a motivação da mídia em geral para ter veiculado propaganda nitidamente negativa à medida de Chávez (aproveitando pra criticar seu governo) e de forma tão tendenciosa.
Pra discutirmos isso, é necessária uma mudança de prisma, pra desmistificarmos o ar de verdade absoluta que paira sobre qualquer palavra proferida por Wilian Boner, Carlos Nascimento, família Civita (Veja) aos tão massacrados olhos e ouvidos do nosso povo brasileiro.
Não precisou ser combinado, mas as matérias seguem um mesmo padrão. A linha principal de argumentação é: ‘se agrediu a mídia, violou o direito de liberdade de imprensa e de expressão, e é nazi-fascista’. A coisa fica tão louca que precisa haver uma explicação à altura pra uma atitude tão medonha: ‘Trata-se de um Ditador!’ Ah tá.. Agora sim, faz sentido. No entanto, como diz o Emir Sader, a imprensa se refere a Chávez como ditador, mas quando vai falar de Bush é o presidente Jorge W. Bush, quando se remonta a Getúlio, era o presidente Getúlio Vargas, ou mesmo pra falar de Costa e Silva, Castelo Branco e etc. Quando se fala sobre uma imprensa democrática, mídia e democracia, simplesmente fica de fora qualquer menção ao fato de que quem controla a mídia é um micro segmento social, encrostado no topo da montanha de pobreza e discriminação, que é a América Latina de modo geral. Não se fala que na mídia não tem negros, não tem pobres e não tem nada que deslegitime o capitalismo e nem a desigualdade abissal a que estamos ‘acostumados’. Será que os proprietários da RCTV estão pensando na democracia, ou mesmo na pobre nação venezuelana, ou estão pensando em seus próprios bolsos?
O fato é que quando se questiona a democracia na imprensa, não se questiona o fato de que são oligarquias e grandes empresas que detém o monopólio da mídia e se apropriam dela para fins privados. Na época do ultimo falido golpe contra Chávez, não se questionou o fato de que a RCTV apoiou tal atitude antidemocrática abertamente. No Brasil, não se questiona o fato de que o Grupo Naspers, que apoiou e financiou o Apartheid na África do Sul é proprietário de 30% da Editora Abril, responsável pela Veja. Isso aí, não, isso aí não deu no jornal...

# Hoje é sábado. Amanhã se completa uma semana desde a não renovação da concessão pra RCTV. E o JN lançou panfletos em cadeia nacional todos os dias dessa semana, sem exceção.

8 comentários:

Anônimo disse...

Fala Kobaia,

Olha, pela pouca informações que possua acerca de tal assunto, posso afirmar que discordo das atitudes do governo venezuelano.

O argumento referente a mídia manipuladora e plutocratica não refuta o sobreposição do princípio democrático da sociedade pluralista, pois mesmo que os proprietários da RCTV sejam os donos do poder econômico daquele país, ainda assim têm o direito de fazerem suas críticas e apoiarem que bem lhe aprouver. Cabe a sociedade, apesar de possuir pouco senso crítico em viturde da falta de educação, questinar as informações veiculdas por tais instrumentos televisivos.

O que o governo Cháves deveria ter feito era rebater as crítica dirigidas ao seu governo por intermédio dos institutos do sistema democráticon não retirar as vozes do seus poderosos opositores que só buscam seus interesses econômicos, os quais vão de encontro, em tese, com os da população venezuelana.

Medidas autoritarias não podem se abrigar sob o manto da construção de uma sociedade pautada pelo socialismo político.

Os direitos coletivos não devem castrar o conteúdo dos interesses indivíduais. Estes dois princípios do Estado moderno devem se harmonizar a fim de assegurar o bem estar da sociedade como um todo. Para tanto deve-se utilizar da ponderação desses direitos no caso concreto com escopo de se descobrir qual deles deve prevalecer.

Ora, quais os motivos que levaram o presidente Cháves a não revogar a concessão da RCTV? Perseguição política? Livrar o sofrido povo venezuelano de um intrumento de comunicação de massa que tão somente representa os interesses da burguesia? Não preenchimento dos requisitos para o deferimento de nova concessão?
A resposta para tal questão deve esclarecer o mérito desse ato soberano do governo da Venezuela.

Sumariamente, afirmo que a história já nos mostrou o que acontece quando alguns, sem a participação dos outros integrantes da sociedade, utilizam-se do poder e do argumento do bem comum quando estão no Poder. Os resultados são quase invariavelmente os mesmos. Ditadura socialista e sociedade de "abelhas".

Com efeito, não podemos aceitar o simples argumento de que estão retirando o poder dos mais forte socialmente em benefício do povo sem nos questionarmos até que ponto a liberdade poderá ser tolhida em proveito da "igualdade".

Se não houver harmonia entre a igualdade e a liberdade, não poderá se falar em fraternidade. Não se pode cometer injustiças com uma minoria em benefício da grande maioria. Se assim for,não será um sistema democrático que vise asseguar bem estar de todos.

John Ralws afirma que o princípio da liberdade deve prevalecer sobre os demais, podendo esta ser limitada se gerar benesses para a sociedade como um todo, conforme sustentam os utilitaristas.

Nosso juízo não pode ser obscurecido com discursos de direito ou de esquerda, devemos antes de no filiarmos a tais concepções nos questionarmos se tais posições guardam consonância com os princípios do Estado Constitucional Democrático de Direito, que assegura as liberdade de todos os estratos da sociedade.

Não podemos ficar que nem o presidente Lula, em cima do muro, querendo agradar os que aplaudem seu discurso, bem como àqueles que apoiam (visando seus interesses) por meio de comunicação de massa.

Sem mais me delongar, gostaria de consignar que o governo venezuelano, representado pela pessoa do presidente Chávez, cometeu um ato que afronta a democrácia. Apesar dos avanços nos serviços sociais daquele país, seus atos não encontram fundamento nos princípios que regem uma sociedade livre, igualitária e que respeita os direitos fundamentais da sociedade, sem qualquer forma de discriminação negativa.

Só que eu tinha pra falar kobaia.

Faloeswssss

Cláudio Freire

Anônimo disse...

No que se refere ao tema em discursão, essa entrevista é bastante oportuna, principalmente a parte que trata do Hugo Cháves e a expansão dos blocos econômicos para a formação da União Americana.

http://p.php.uol.com.br/tropico/html/textos/2797,1.shl

Anônimo disse...

Fala, Cláudio,

Esse debate é complicado mesmo e é realmente paradoxal o assunto ser mídia e não haver informações suficientes, não é? Mas tem sido estrategicamente assim essa discussão. Aliás, eu já imaginava que essa discussão seria num nível de exigência consideravelmente maior pro debate e talvez por isso até agora só você se posicionou além de mim.

É muito interessante essa foco que vc trouxe e que é inclusive mais voltado pra sua formação. Contudo, eu acho que a falha mais comum e mais grave que vejo nessas análises é que muitas vezes elas possuem um escopo reduzido, no que tange a concepção de uma democracia e de uma sociedade igualitária.
Você disse, por ex., que "mesmo que os proprietários da RCTV sejam os donos do poder econômico daquele país, ainda assim têm o direito de fazerem suas críticas e apoiarem que bem lhe aprouver". Eu acredito que a manifestação de apoio deliberado ao golpe que visava expulsar Chávez do poder é falta gravíssima e fere o principal preceito democrático, sendo passível de arcar com a perda da concessão como penalidade.

Realmente, após longos períodos de censura e cerceamento da imprensa, sobre tudo na América Latina, qualquer medida que atinja a imprensa é tomada como afronta tenaz aos preceitos do Estado Democrático de Direito. Não é a toa que a Globo a pouco tempo atrás veiculou um comercial só 99% ideológico, com umas mãos de mulheres tapando os olhos de crianças, num protesto contra a adequação dos programas aos horários e faixas etárias. Num primeiro momento, a Globo estaria correta e a missão (impossível) de impedir nossas crianças de assistir pornografia na novela às 19h seria da sociedade. Porém, se olharmos o conflito entre os interesses, acredito que optaremos por adequar cada programa por princípio pedagógico de educação e não por princípios econômicos de audiência, isso a depender da sociedade que queremos.

O Brasil adotou, há não muito tempo, uma medida que se assemelha em alguns aspectos ao que a Venezuela fez. Trata-se da proibição da veiculação de propagandas de cigarro. Pela linha de pensamento do Estado Liberal Moderno de Direito, isso é uma afronta, no entanto o Brasil adotou essa medida, pois acreditava que isso impedia a realização de outros interesses sociais. Hoje o Brasil também discute a veiculação das propagandas de cerveja.

De qualquer forma, o que Chávez promoveu não foge às prescrições democráticas de seu Estado. Por maior que seja o reboliço, a medida é prevista em lei e, portanto, constitucional.

Sobre a questão de 'harmonizar' os interesses individuais e coletivos, eu acho que o maior tropeço de Rawls, Dworkin, entre outros, é o de que eles se debruçam sobre uma discussão que deve ser feita posteriormente a um mínimo de igualdade (nível esse que, pra mim, não se alcança com esse modelo de sociedade). Não tem como: sem-terra e dono de capitania hereditária não sentam na mesma mesa.

Sobre os motivos de Chávez, é uma questão realmente complexa e a resposta dela daria outro post grande. Mas sobre a trajetória de Cháves ser semelhante à de outros líderes, realmente também tenho críticas, principalmente pq estou na posição de quem analisa. Mas de qualquer forma uma ressalva precisa ser feita sempre: os líderes de esquerda sempre foram injustiçados pela mídia. A mídia não fala, por exemplo que nenhum americano pode ir pra Cuba, que os cubanos praticamente não entram nos EUA, não discute Guantanamo, veicula proganda anti Fidel não autorizada via rádio no país, e o pior (porém já naturalizado) BOICOTA UMA NAÇÃO DE PAZ! Isso é um absurdo para a democracia, mas acontece sem maiores problemas e discussões. Então não tem como discutir Fidel sem levar em conta de que a ilha sempre foi pressionada por águas capitalistas por todos os lados. Aliás, numa reunião da ONU, poucos dias depois do cancelamento do sinal RCTV na Venezuela, Condoleeza Rice dos EUA chegou a falar que o país deveria sofrer uma intervenção (militar, nas entrelinhas) para garantir a democracia. Vê só como esse debate possui uma carga político ideológica tão forte, que se torna impossível discutí-lo com a neutralidade que você propõe.

Valeu pelo debate forte e comentário sólido. Acho que deu pra tirar bastante esforço de nós dois pra poder manter tal nível na argumentação.

Anônimo disse...

Fala Kobai,

Reconheço qye o tema proposto por você é de extrema complexidade para àqueles que conseguem conceber o tamanho do horizonte de tal questão controvérsa, porquanto envolve-se fatores sociais de enorme relevancia, como liberdade de expressão, soberania, legitimidade, e, principalmente, ideológia.

Sem me delongar muito, só farei algumas considerações que eu entendo necessárias.

Quando afirmei que "mesmo que os proprietários da RCTV sejam os donos do poder econômico daquele país, ainda assim têm o direito de fazerem suas críticas e apoiarem que bem lhe aprouver.",não quiz dizer que o golpe em si foi um ato democrático legítimo, mas sim que o apóio ao golpe face ao sistema "democrático" é legítimo, frise-se o apóio deve ser entendido no sentido de manifestação do pensamento, mesmo que em meio de comunicação de massa.

O problema dessa manifestação é que ele pode formar a opnião das grande massa, a qual é mal informada por esse meios de comunicação ora em comento.

Assim, entendo que um apóio a até mesmo ao sistema democrático traduz-se numa das maiores expressões de um sistema que se diz verdadeiramente democrático.

O ato punitivo que não renovou a concessão a RCTV em virtude de méritos meramente políticos não pode ser entendido como expressão do sistema democrático.

O que poderia ser feito seria a implementação de um sistema de tv aberto, conforme este que está em fase de implementação no Brasil. Esse sistema aberto possibilita que todos os estratos da sociedade tenham suas vozes veiculadas pela televisão. Talvez essa seja a solução mais plausível.

No que tange àquela propaganda "moralista" da Globo, a hipocrésia é patente. Por um lado essa emissóra produz novelas que passam valores deturbados para a sociedade em geral (mesmo em horários familiares com 7h às 10h), noutro, diz que as família deve controlar o que os "menores" devem assistir.
A contradição é óbvia, é claro que esse controle não existe, a realidade é cheia de contigências que as famílias não podem controlar, a saber, nível de educação baixo, ausência dos familiares, lares deturbados, etc.
A Globo com tais ações visa, tão somente seus interesses econômicos que traduzem-se em passar novelas de baixo calão para o povão de entreter e, com isso, auferir seus rendimentos por meio de publicidades que se alimentam da alienação das massas em razão do inconsciente coletivo.

Em outro ponto, quando o Brasil proibiu a veiculação de publicidades referentes a cigarros, o que houve foi uma ponderação de interesses. Boutou-se na balança a saúde pública de um lado e os interesses econômicos da Souza Cruz doutro. Pesou mais pro lado da saúde pública que é bem jurídico mais relevante que a livre iniciativa das empresas que exploram o vício alheio como fonte de lucro. Tal racíocinio não se aplica ao caso da RCTV, que de um lado colocou-se a liberdade de imprensa dos grupos de direita, em outro os interesses políticos de Chávez, mesmo que estes últimos sejam justos para o discursos de esquerda. O Estado dito social, na minha concepção, deve assegurar tal liberdade com ressalvas.
Sou a favor da limitação ponderada e justa, não da proibição, mesmo que de novelas em que o Pasquim fique sem camisa mostrando pra sociedade que aquilo é um modelo a se seguir.

Em relação a Cuba, assino em baixo no que você disse. Em um discurso retórico e demagógico dos EUA, a acaba com os direitos fundamentais sob o argumento de que com isso estará assegurando a "liberdade" e a "democrácia". Tal assunto é tão complexo que merece outro post.

Por fim, concordo quando você diz que todo discurso tem por traz um ideologia, isso porque sempre há por trás do discurso um sujeito que o emite com cunho ideológico, em maior ou menor intensidade, eis que todos os seres humanos são seres subjetivos, detentores de uma personalidade única que os determina, logo suas manifestações necessariamente serão subjetivas, pois são sujeitos, não objetos para terem uma manifestação objetiva.

Faloewsss Koba

Cláudio

Anônimo disse...

Eu tbm to na barca do "sei pouco sobre isso" mas aí vai minha opinião..


Sem sombra de duvidas existe a velha questão que quem é o dono do poder. Impossivel analisar a decisão de Chaves sem olhar por este prisma. O poder econômico está dominando a midia. A midia influencia o povo (que vota) e logo influencia a politica, que por sua vez influencia a economia e a ciranda tem inicio novamente!

Eu fiquei de cara quando li que a GE (GENERAL ELETRIC - a mesma que faz turbinas de avião, motor de porta-avião) é controladora da NBC. Ela é só uma das grandes, existem outras...

Também é impossivel pensar em corporações globais/familias que não possuem interesses politicos. (Ó o Bildeberg aí Claudio!)

(Aí entra um outro postgigantesco sobre legitimidade da midia e varias outras coisas relacionadas)

Vale lembrar tbm que não foi só a coitadinha da Rctv que apoiou o golpe. Só de emissoras foram 4! Venevisión, Globovisión, Televen e RCTV. Também tiveram empresários e até a PDVSA controlada pela oposição!

Logo a discussão como lemos até agora é MUITO mais profunda do que a Globo e suas amiguinhas internacionais estão dizendo. Lá (como aqui e em todo lugar), a midia tem sim estreita relação com grupos politicos e econômicos, e é perfeitamente compreensivel ver a Rctv como um adversário politico que tentou depor o governo.

E sinceramente... ESPERAR 5 ANOS pra respeitar a lei que estava lá mesmo antes dele assumir o governo, e não renovar a concessão de uma emissora que além de tentar derrubar o governo (golpe em 2002)ainda continuou veiculando propaganda contraria e apoiar a oposição golpista... Ô indio paciente!

Duas das 3 golpistas restantes, sussegaram o facho e tiveram concessões renovadas e a outra restante tem mais 8 anos de concessão pra pensar melhor.

Concordo com a questão da liberdade individual, sobre a questão do estado democratico e tal... Mas GOLPE DE ESTADO!? Em um governo democraticamente instituido?! Na boa...

Achei perfeitamente aceitavel a decisão dele, tendo em vista o contexto que permitiu tal decisão (até assassinato os coitadinhos incitaram contra Chavez).

Com relação a emissora que assumiu o espectro da Rctv... nem sei de nada =)

Pergunta: O que um pais desenvolvido faria se uma tevê conspirasse contra o governo eleito? E como seria visto pela imprensa internacional?

Anônimo disse...

Oie, poxa! Quanta informação ufaaa! Fiquei ate tonta agora! Hehehe
Mas assim... Não tenho uma opinião tão formada sobre esse assunto, então como diz a minha mãe: “Quem conversa demais dá bom dia a cavalo” eu prefiro me resguardar mais um pouco, porem vou refletir sobre tudo que li aqui.
Mas posso adiantar que sou bem rebelde em relação a alguns assuntos, principalmente quanto envolve a liberdade de expressão. Não concordei com a atitude que acabou tirando do ar a Tv venezuelana. Ameaça ou não, simplesmente tirar do ar para aliviar o calo socialista de Chavez ou sua estabilidade no poder não são conteúdos picantes pra mim. Ahh ta! Ta! Não precisa me lembrar do apoio ao golpe de 2002, mas e a ABC nos EUA? E o Channel 4 na Inglaterra? E a nossa querida Tv Globo?!
Bom... Minha mãe ta secando o meu cabelo e to começando a achar que o secador aqui ta afetando o meu raciocínio... Bláaa! hehehe
Bjim tio Léo!
=***

Anônimo disse...

Eitah Kobai, tah ficando mais velho, rrsrsrsrs

Esse orkut tah difícil, então vou ter mandar os parabéns por aki mesmo.

Feliz aniversário!

Que Deus te abençoe e lhe proporcione muitas feliciddades hoje e semre.

Fica com Deus.

Abração Kabron

Cláudio

Anônimo disse...

Cláudio, Paulo e Thallita,

Desculpem-me aí pela demora, esses tempos têm me deixado sem energia. Mas agora sim, vamos lá. Vou passar pelos comentários de vcs três ao mesmo tempo (mesmo porque quero postar um outro texto aqui).

Cláudio, um ponto curioso que vejo na sua argumentação é que vc defende que a autonomia não deve ser questionada, mesmo sob a alegação de apoio deliberado à tomada antidemocrática do Estado, mas ao mesmo tempo suprime a autonomia do presidente eleito democraticamente de fazer algo previsto no código constitucional da democracia venezuelana.
Sobre a tv aberta e tv digital, essa discussão é mais complexa e de repente a gente poderia fazer em outro momento. Mas sobre o que vc falou sobre a Globo, é bem por aí mesmo: não tem compromisso ético e moral com a construção de uma sociedade melhor. Já a questão das empresas de cigarro, RCTV, e democracia, acho que é bem como vc falou 'limitações ponderadas e justas', mas não acho ponderado e justo a oligarquia venezuelana deter 80% de toda a mídia televisiva. Acho que por aí.

Já o que o Paulo falou, concordo que trata-se de um ciclo vicioso que, inclusive, começou lá 500 anos atrás e a mídia até hoje é uma capitania hereditária (o Emir Sader fala que a mídia impressa, revista e jornal, é detida pelas '4 famílias do apocalipse' hehe). Acho que foi bom também falar das trupe de emissoras que apoiaram em bloco o golpe, pois explica um pouco do porquê que as coisas foram veiculadas tão em uníssono aqui no Brasil: como o próprio nome já diz Globovisión é sucursal da Globo, que por sua vez foi a encarregada de dar a notícia pra nós. Como será que ela vem? hehehe.
Uma coisa que vc falou é também importante de frisar: o que faz pensar que os donos da RCTV possuem o direito de dar apoio a um presidente eleito pelos trâmites democráticos!? Será que têm o direito de topar o jogo mas não topar perder?

Thallita, valeu pelo comentário, desculpa a demora em responder. Nem vou argumentar vida corrida, não, pq nem tá tanto.. tem faltado energia pra mim nesses tempos, mas vou dar um jeito nisso. Tem um autor muito interessante que discute a temática do 'poder', chamado Foucault. Uma das análises que ele faz sobre o poder é que a troca de sujeitos nos cargos, a troca repentina de um regime político, ou mesmo um golpe de Estado não acaba com o poder que ora foi instituído. Pra explicar isso ele traz o conceito de micro-poder, que quer dizer, resumidamente, que o poder, uma vez instituído é capaz de se instalar nos micro-poros das relações sociais. Então, se por um acaso o golpe contra Chávez fosse bem sucedido, não seria a chegada de um novo grupo ao poder, mas sim, o velho grupo pegando o que sempre foi seu por herança.

 
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